TRÁFICO PRIVILEGIADO

O que é TRÁFICO PRIVILEGIADO?

O Tráfico Privilegiado nada mais é do que diminuição de 1/6 a 2/3 da pena, quando o réu preencher alguns requisitos.

Simplificando.

Vamos supor que certa pessoa foi condenada e pegou uma pena de 6 anos e recebeu uma diminuição de 1/4 levando em consideração todos os fatores e circunstancias dos fatos. Isso quer dizer que dos 72 meses de prisão, reduziu 18 meses, totalizando 54 meses, ou seja, 4 anos e 6 meses de prisão.

Outro detalhe. Ainda que exista a discussão atual com relação a parte hedionda do crime de trafico. Ja é pacifico nos tribunais que com relação ao trafico privilegiado é afastada a hediondes…por assim dizer…

Descomplicando mais uma vez.

Os termos parecem complicado mas é simples… na pratica isso quer dizer que para a progressão é considerada a Fração de 1/6. No nosso exemplo, Possivelmente o Condenado seria posto no regime semi-aberto devido a quantidade de pena. Isso quer dizer que depois de completar 9 meses, ele teria do direito de progredir para o regime aberto.

ALVISE DALLAGNOLO JÚNIOR